Os vereadores de Guaxupé aprovaram em primeiro turno o Projeto de Lei nº 11/2024, que institui o Programa Municipal de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia (PCPF) e a semana de conscientização e enfrentamento da fibromialgia no município. A proposta, apresentada pelos vereadores Danilo Martins de Oliveira e Gustavo Vinícius Silveira de Paula após solicitação de uma cidadã, deve voltar ao plenário para votação em segundo turno.

O texto prevê a criação do Programa de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia, que oferece serviços para diagnóstico e tratamento da fibromialgia, ampliando o acesso e qualificando o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) para este grupo. A Secretaria Municipal de Saúde, através dos Agentes Comunitários de Saúde, deverá realizar um levantamento de dados sobre a população de fibromiálgicos, cadastrando-os para planejar melhor as ações de atendimento. Também está prevista a capacitação das equipes de saúde, familiares e toda a rede de convivência da pessoa com fibromialgia por meio de atividades de Educação Permanente.

Além disso, o projeto autoriza o Poder Público a firmar contratos ou convênios com pessoas jurídicas de direito privado, preferencialmente sem fins lucrativos, para a implementação das ações do programa.

O projeto também estabelece a “Semana de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia”, que será celebrada na segunda semana de maio, abrangendo o dia 12 de maio.

De acordo com a Sociedade Mineira de Reumatologia, a fibromialgia afeta 5% da população mundial, sendo 90% dos casos em mulheres. A fibromialgia provoca dores constantes pelo corpo e sensibilidade em músculos, tendões e articulações, sendo uma das doenças reumáticas mais comuns.

Fonte: ASCOM Câmara Municipal de Guaxupé